EXERCÍCIO 2024
EXERCÍCIO 2023
ASSUNTO: Trata o referido projeto de resolução nº 001/2023, de Autorização ao poder Legislativo Municipal a efetuar a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores...
EXERCÍCIO 2022
ASSUNTO: Parecer Juridico Projeto de Lei n°01 NÃO APROVADO
ASSUNTO: Parecer das Comissões Projeto de Lei n°01 NÃO APROVADO
ASSUNTO: Parecer das Comissões Projeto de Lei n°02
ASSUNTO: Parecer das Comissões Lei n°248 revogação
ASSUNTO: Parecer Juridico Projeto de Lei n°02
ASSUNTO: Parecer Juridico Projeto de Lei n°09
ASSUNTO: Parecer Tecnico Projeto de Lei n°09
ASSUNTO: Parecer Juridico Projeto de Lei n°04
ASSUNTO: Parecer Juridico Projeto de Lei n°05 e 06
ASSUNTO: Parecer das Comissões Projeto de Lei n°05
ASSUNTO: Parecer das Comissões Projeto de Lei n°06
ASSUNTO: Parecer das Comissões Projeto de Lei n°07
ASSUNTO: Parecer das Comissões Projeto de Lei n°08
ASSUNTO: Parecer das Comissões Projeto de Lei n°09
ASSUNTO: Parecer Juridico Projeto de Lei n°07 e 08
ASSUNTO: Parecer Juridico Projeto de Lei n°10
ASSUNTO: Parecer das Comissões Projeto de Lei n°10
ASSUNTO: Parecer Juridico Projeto de Lei n°11/2022
ASSUNTO: Parecer das Comissões Projeto de Lei n°10
ASSUNTO: Parecer das Comissões Projeto de Lei n°12
ASSUNTO: Parecer das Comissões Projeto de Lei n°10
ASSUNTO: Parecer das Comissões Projeto de Lei n°10
ASSUNTO: Parecer das Comissões Projeto de Lei n°10
ASSUNTO: Parecer das Comissões Projeto de Lei n°10
ASSUNTO: Parecer das Comissões Projeto de Lei n°10
ASSUNTO: Parecer das Comissões Projeto de Lei n°10
ASSUNTO: Parecer das Comissões Projeto de Lei n°10
ASSUNTO: Parecer das Comissões Projeto de Lei n°10
ASSUNTO: Parecer das Comissões Projeto de Lei n°10
EXERCÍCIO 2021
ASSUNTO: Sobre o conjunto das comissões de legislação, justiça e redação final e finanças, orçamento e tomada de contas sobre o projeto de Lei nº 014/2021.
ASSUNTO: Parecer Juridico Lei n°248 revogação
ASSUNTO: Sobre o conjunto das comissões de legislação, justiça e redação final e finanças, orçamento e tomada de contas sobre o projeto de Lei nº 09/2021.
EXERCÍCIO 2020
ASSUNTO: Impacto Orçamentário Financeiro cria vaga e fixa Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, nos termos do Projeto de Lei Municipal, e dá outras providências...
EXERCÍCIO 2019
ASSUNTO: Impacto Orçamentário Financeiro cria vaga e fixa Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, nos termos do Projeto de Lei Municipal, e dá outras providências.
ASSUNTO: Impacto Orçamentário Financeiro Operação de Crédito junto aoBancos de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais - BDMG, nos termos do Projetos de Lei Municipal, e dá outras providências.
EXERCÍCIO 2018
ASSUNTO: solicitação ao Gabinete do Prefeito que esclarecesse alguns procedimentos contábeis e financeiros do Poder Legislativo..
ASSUNTO: Gastos com Legislativo Municipal. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Galiléia...
ASSUNTO: Impacto Orçamentário Financeiro de fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, nos termos do Projeto de Lei Municipal 009, de 30 de outubro de 2018...
EXERCÍCIO 2016
ASSUNTO: Parecer Comissão Finanças e Orçamento e tornada de contas ao projeto de resolução que estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Galiléia...
ASSUNTO: Projeto de Lei reajuste de Agentes Políticos...
ASSUNTO: O Presidente da Câmara Municipal de Galiléia, Vereador Jaime Gomes do Carmo submete a essa Assessoria o Projeto de Lei Orçamentária Anual...
EXERCÍCIO 2015
ASSUNTO: O Presidente da Câmara Municipal de Galileia, submete a essa Assessoria o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016...
ASSUNTO: Parecer conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução que estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Galiléia...
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