Sr. Usuário, caso a página não for visualizada como esperado favor pressionar TECLA F5 para atualizar o seu navegador. . .
Sair
Exercício 2024
Exercício 2023
Exercício 2020
Emenda Modificativa Nº 01, DE 28 de maio de 2020 Dispõe sobre a modificação do percentual para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providencias
Exercício 2019
Emenda Modificativa Nº 01, DE 20 de maio de 2019 Dispõe sobre modificação do artigo 21º e 23º do projeto de Lei nº 09 de 25 de abril de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.
Exercício 2018
Emenda Modificativa Nº 01, de 04 de junho de 2018 Dispõe sobre modificação do artigo 21 e 23 do projeto de lei nº 01 de 13 de abril de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2019.
Exercício 2017
Emenda Aditiva 01-2017 Dispõe sobre inclusão de parágrafo ao artigo 1 º do projeto de lei nº 01 de 30 de janeiro de 2017, que dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente do Município de Galiléia.
Emenda Modificativa 01-2017 Dispõe sobre modificação do Artigo 2º e II do Projeto de Lei nº02 de 30 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a criação de vagas estagiários no âmbito do Poder Executivo de Galiléia
Emenda Modificativa 02-2017 Dispõe sobre modificação do Artigo 1º e 3º do Projeto de Lei nº 19 de 01 de novembro de 2017, que dispõe sobre a alteração do caput do Art. 4º da Lei nº 167/2016 - LOA e autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências
Emenda Modificativa 03-2017 Dispõe sobre a inclusão da suplementação da Câmara Municipal no Projeto de Lei nº 19 de 01 novembro de 2017, que dispõe sobre a alteração do caput do art. 4º da Lei nº 167/2016 - LOA e autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências
Emenda Supressiva 01-2017 Dispõe sobre a retirada do código nº 1002, da resolução nº 0.t/2017 - Aprova o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 da Câmara Municipal de Galiléia-MG.
Emenda Supressiva 02-2017 Dispõe sobre a alteração do Art. 6° da resolução Nº 02 de 27 julho de 2013 da Câmara Municipal de Galiléia-MG.
Exercício 2016
Dispõe sobre acréscimo ao projeto de resolução nº.: 02/2016, que trata da alteração do Art. 6° e 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Galileia-MG
Exercício 2015
Emenda Modificativa Projeto de Lei 171-2015 Aprova o Plano Municipal de Educação PME e dá outras providências.
Emenda Substitutiva 01-2015 Aprova o Plano Municipal de Educação PME e dá outras providências.
Exercício 2014
Emenda Modificativa a lei 156-2014 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Exercício 2013
Emenda Aditiva 01-2013 Institui o Estatuto Municipal da Micro e da Pequena Empresa, inserindo ao Art.14 o parágrafo único e o Art. 91, alterando a numeração do artigo subsequente,
Emenda Modificativa 01-2013 Dispõe sobre modificação ao Projeto de Resolução nº.: 01/2013, que trata da alteração do Art. 126 e 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Galiléia-MG.
Emenda Substitutiva 01-2013 Institui o Estatuto Municipal da Micro e da Pequena Empresa, no seu Art.15 §1° e Art.16 §5°...
Emenda Supressiva 01-2013 Institui o Estatuto Municipal da Micro e da Pequena Empresa, no seu Art.2°...
Exercício 2010
Proposta de Emenda Modificativa Projeto de Lei 99-2010 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Galiléia e dá outras providencias.
Exercício 2009
Emenda 02 à Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre alteração ao Art.97 da Lei Orgânica Municipal.
Projeto de Emenda 02 à Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre alteração ao Art.97 da Lei Orgânica Municipal.
Proposta de Emenda 02 à Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre alteração ao Art.97 da Lei Orgânica Municipal.
EMENDAS