EXERCÍCIO 2024
EXERCÍCIO 2023
"EMENTA: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores...
"EMENTA: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores, observado o disposto no art.29, inciso VI e VII, 29A ...
EXERCÍCIO 2022
"EMENTA: Concede revisão geral anual sobre o subsídio dos Vereadores, observado o disposto no art.29, inciso VI e VII, 29-A, capute §1°, e art.37, XI, da Constituição Federal e dá outras providências.”
EXERCÍCIO 2020
"Aprova as contas do município de galiléia/mg referente ao exercício financeiro de 2018"
"Dispõe Sobre o Detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de GALILÉIA, para o Exercício Financeiro de 2021."
"Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Galileia/MG para a Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a suspensão e Eficácia da resolução legislativa 05/2017 de 08/12/2017, de fls. 141, do processo administrativo no 01/2017, em cumprimento de decisão judicial, do juízo desta omarca, que concedeu liminar a titulo de tutela antecipada de urgência prolatada nos autos do processo no 500031817.2020.8.13.0273 rogada por Rômulo Gonçalves de Oliveira, em face desta Câmara Municipal."