EXERCÍCIO 2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Galileia manter uma ambulância com equipe da saúde em eventos onde haja concentração de pessoas e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE GALILÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GALILEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, POR PERÍODO DETERMINADO, DE ISENÇÃO TOTAL DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO AOS CONSUMIDORES ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE GALILÉIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Emenda Modificativa ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 08, de 21 de maio de 2024, QUE FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICEPREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GALILÉIA-MG, PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Modificativa ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 08, de 21 de maio de 2024, QUE FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICEPREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GALILÉIA-MG, PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXERCÍCIO 2023
Fica o Poder Executivo municipal obrigado a divulgar lista de espera em consultas, exames, intervenções cirurgicas e outros procedimentos...
Institui o Título Cidadão honorário no Município de Galiléia-MG
Denomina nome das Ruas do Bairro Glória e Acato, e Praça Principal do Bairro Acato e dá outras providências...
Dispoe sobre a fixação dos subsidios dos Conselheiros Tutelares do Município de Galiléia , altera dispositivos da Lei Municipal 201 de 03 de abril de 2019, e dá outras providências...
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Conselheiros Tutelares do Município de Galiléia, altera dispositivos da Lei Municipal 201 de 03 de abril de 2019, e dá outras providências...
EXERCÍCIO 2022
“Dispõe sobre a concessão, por período determinado, de isenção total das tarifas de água e esgoto aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos na Cidade de Galiléia."
"Dispõe sobre a forma administrativa de utilização dos bens públicos municipais por terceiros e dá outras providências".
“Dá nova redação ao art.29 da Lei Municipal 21, de 27 de dezembro de 2002 (Plano de Carreira do Magistério Público Municipal) e altera o anexo IV da mesma lei, altera a Lei Complementar 103/2010 e dá outras providências....
"Aprova contribuição provisóriapara criação e estruturação inicial do Consórcio Público para defesa e revitalização do Rio Doce e abre crédito especial ao orçamento vigente..."
"Dispõe sobre a denominação de via pública entre a Rua Honório Gomes e Zona Rural".
"Dispõe sobre a denominação de via pública entre a Rua Santo Antônio e Rua Ary Machado".
"Dispõe sobre autorização a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais, nos termos do inciso X do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorizaçãoa concessão de reajuste salarial ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais, nos termos do inciso X do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências".
"Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar do Município de Galiléia/MG e da outras providencias"
Dispõe sobre autorização para concessão de reajuste salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino do Município de Galiléia e dá outras providências...
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Dispõe sobre a criação e instituição da Feira Agrícola e Cultural do Município de Galiléia e dá outras providências...
Dispõe sobre a instituição do Programa Vale-Feira no âmbito do Município de Galiléia/MG e dá outras providências...
Estabelece regras gerais para a concessão do auxílio para tratamento fora do domicílio - TFD, a que aduz a Portaria n° 55 da Secretaria de Assistência à Saúde/MS, com o objetivo de garantir, através do SUS,
tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de Galileia por falta de condições técnicas e dá outras providências...
Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde - ACE - e agentes de combate à endemias- ACE- e dá outras providências...
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
EXERCÍCIO 2020
"Dispõe sobre a alteração da alíquota de contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública e dá outras providencias".
"Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento em vigor"
“Dispõe sobre a Alteração de Redução das Alíquotas de Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Publica e dá Outras Providências, pelos munícipes do município de Galileia no Estado de Minas Gerais”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências”.
"Altera a Lei Municipal nº 155/15 e também a Lei Municipal nº 199/19 “que fixou o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE e dá outras providências”.
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências"
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Galiléia"
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação à Câmara, sobre compras e contratações pelo Executivo, no combate ao Coronavírus Covid-19"
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Galiléia".
"Dá denominação a logradouro público: Rua Maria Angelina "
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito eSecretários Municipais, para o quadriénio 2021/2024.
"Dá denominação a logradouro público: Praça Simião de Oliveira"
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências".
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2021:
EXERCÍCIO 2019
"Estabelece normas de proteção e promoção da arborização urbana no município."
"Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no município e dá outras providências."
"Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Galileia /MG a Semana Municipal de Atenção ao Idoso."
"Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências."
"Amplia o número de vagas de Agentes de Combate a Endemias — ACE do Programa da Saúde da Família."
"Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Galileia - MG e dá outras providências."
"Estabelece Parâmetro para a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá Outras Providências."
"Dispõe sobre a denominação de Capela/Velório no Município de Galiléia."
"dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências."
"autoriza o Municíplo de Galiléia a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais Cia - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências."
""autoriza o Municíplo de Galiléia a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais Cia - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente dá outras providências".
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências".
EXERCÍCIO 2018
"Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Municipal para o exercício Financeiro de 2019."
"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Galiléia."
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Galiléia."
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação, como órgão Gestor dos recursos financeiros vinculados ao FUNDEB, para atender ao disposto no art.69, § 50 , da Lei Federal Nº. 9.394/1996 e Portaria Conjunta FNDE/STN Nº. 2, de 15 de janeiro de 2018, e da outras providencias."
"Autoriza o Prefeito Municipal e os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Galiléia for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a revisão do Programa de Ações Governamentais aprovado pela Lei Nº. 184/2017 - PPA e dá outras providências."
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Galiléia para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde — ACS e Agentes de Combate às Endemias — ACE do Município de Galiléia e dá outras providências."
EXERCÍCIO 2017
"Altera os Anexos I e VIII da Lei Complementar n0 18, de 12 de dezembro de 2002 - Código Tributário do Município de Galiléia."
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Galiléia."
"Dispõe sobre a Criação de Vagas de Estagiários no âmbito do Poder Executivo de Galiléia.!"
"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Galiléia e dá outras providências."
"Dispõe Sobre a Política Municipal de Gestão de Documentos e Arquivos Públicos."
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Galiléia."
"Dispõe sobre a criação de escolas municipais de Educação Infantil no Município de Galiléia, e dá outras providências."
"Dispõe sobre sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 dá outras providências."
"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá Outras Providências."
"Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural — FUMPAC."
"Altera Dispositivos e Revoga as Leis Municipais no. 22/2002, 145/2014 que Dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá Outras Providências."
"Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipalde Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS e dá outras providências."
"Dispõe sobre Criação e Denominação da Creche Jesus Menino e dá outras Providências."
"Dispõe Sobre a Alteração dos Anexos de Metas e Riscos Fiscais de 2018 a 2020."
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Galiléia para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras Providências."
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 para o Município de Galiléia e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Autorização para a Participação do Município de Galiléia no Consórcio Intermunicipal Sustentável da Região do Médio Rio Doce - CIMDOCE.
"Dispõe sobre a alteração do caput do art.4º da Lei Nº. 167/16 - LOA e autoriza a abertura de crédit suplementar e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação e Estrutura Administrativa e Organizacional do Conselho Municipal de Educação de Galiléia e dá Outras Providências."
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