EXERCÍCIO 2024
EXERCÍCIO 2023
Ofício 01/2023 ASSUNTO: Comunicação ao Diretor Presídio de Governador Valadares que foi assegurado ao vereador Marcio da Costa Silva o exercício do mandato de vereador com todas as suas prerrogativas...
Ofício 03/2023 ASSUNTO: Comunicação que presta referente ao calendário das Reuniões da Câmara para o exercício de 2023...
Ofício 04/2023 ASSUNTO: Comunicação ao Diretor Presído de Governador Valadares que a próxima reunião ordinária da Câmara de Galiléia, ocorrerá no dia 23/02/2023
Ofício 06/2023 ASSUNTO: Encaminhamento cópia do requerimento do Vereador Carlos Antônio Lopes, para conhecimento e providências...
Ofício 07/2023 ASSUNTO: Encaminhamento cópia do requerimento do Vereador Carlos Antônio Lopes, para conhecimento e providências...
Ofício 08/2023 ASSUNTO: Sobre a verificação de possibilidade do poder Legislativo Municipal adquirir imóvel para ser utilizado como sede da Câmara municipal...
Ofício 09/2023 ASSUNTO: Comunicação ao Diretor Presído de Governador Valadares que a próxima reunião ordinária da Câmara de Galiléia, ocorrerá no dia 07/03/2023
Ofício 10/2023 ASSUNTO: Sobre encaminhamento de certidões solicitadas pela Assessoria Contábil para prestação de contas anual de 2022
Ofício 11/2023 ASSUNTO: Sobre encaminhamento de relatórios contábeis solicitados pela assessoria contábil para sonsolidação mensal referente aos meses de Jan/fev/2023
Ofício 12/2023 ASSUNTO: Comunicação ao Diretor Presído de Governador Valadares que a próxima reunião ordinária da Câmara de Galiléia, ocorrerá no dia 21/03/2023
Ofício 13/2023 ASSUNTO: Convocação do Sr. Secretário de Saúde comparecer à Reunião ordinária dia 21 de março para sanar problemas referente atendimento à saúde dos munícipes...
Ofício 15/2023 ASSUNTO: Convocação do Sr. Secretário de Cultura, Lazer e Esportes comparecer à Reunião ordinária dia 31 de março para sanar problemas referente atendimento dos munícipes...
Ofício 16/2023 ASSUNTO: Sobre convocação Sra. Joelma, funcionária do SAAE comparecer à Reunião ordinária no dia 31 de março prestar esclarecimentos a respeito diversos assuntos do SAAE...
Ofício 17/2023 ASSUNTO: Sobre encaminhamento à Secretaria Municipal de Fazenda do Termo de Ajustamento em resposta ao Ofício nº20...
Ofício 19/2023 ASSUNTO: Comunicação ao Diretor Presído de Governador Valadares que a próxima reunião ordinária da Câmara de Galiléia, ocorrerá no dia 04/04/2023
Ofício 20/2023 ASSUNTO: Sobre solicitação copia do Estatuto e Regimento Interno do SAAE de Galileia...
Ofício 23/2023 ASSUNTO: Encaminhar de Ofício da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social...
Ofício 24/2023 ASSUNTO: Em resposta ao Oficio N° 001, PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GALILÉIA, foi recebido por esta Casa de Leis dia 29 de Março....
Ofício 27/2023 ASSUNTO: Encaminhado ao Sr. Juarez da Silva Lima - Prefeito Municipal sobre informar que o referido PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIClPIO DE GALILÉIA, foi recebido por esta Casa de Leis dia 29 de Março, sem requerimento de urgência...
Ofício 28/2023 ASSUNTO: Em resposta ao Oficio recebido pela Câmara Municipal de Galiléia, em 13 de Abril de 2023...
Ofício 29/2023 ASSUNTO: Sobre encaminhamento Requerimento N° 06 aprovado em Plenario na Reuniao Ordinaria realizada no dia 18 de Abril...
Ofício 30/2023 ASSUNTO: Sobre encaminhamento Projeto de Lei N°04, que dispoe sobre o subsídio dos Conselheiros Tutelares, aprovado em Plenário para SANÇÃO...
Ofício 32/2023 ASSUNTO: Comunicação ao Diretor Presído de Governador Valadares que a próxima reunião ordinária da Câmara de Galiléia, ocorrerá no dia 02/05/2023
Ofício 34/2023 ASSUNTO: Comunicação ao Diretor Presídio de Governador Valadares que a próxima reunião ordinária da Câmara de Galiléia, ocorrerá no dia 16/05/2023...
Ofício 35/2023 ASSUNTO: Encaminha requerimento Verbal feito pelo Vereador Márcio da Costa Silva na Reunião Ordinária de 16/05/2023...
Ofício 36/2023 ASSUNTO: Encaminha promulgação da Proposição de Lei 271/2023, APROVADA em Plenário na Reunião Ordinária do dia 02 de Maio de 2023...
Ofício 37/2023 ASSUNTO: Solicitação sobre cadastrar Câmara de Galileia, CNPJ:66.234.659/0001-10, com sede na Rua Pereira Sete, 535-A, centro, Galileia-MG, para usufruir da imunidade de IPVA...
Ofício 38/2023 ASSUNTO: Solicitação informação sobre a contemplação da BASE DO SAMU que foi disponibilizada ao município...
Ofício 39/2023 ASSUNTO: Solicitação informação sobre a contemplação da BASE DO SAMU que foi disponibilizada ao município...
Ofício 40/2023 ASSUNTO: Encaminha cópia da Indicação N°02 do Vereador Márcio da Costa Silva e dos Requerimentos 08 a 32 do Vereador Carlos Antônio Lopes...
Ofício 41/2023 ASSUNTO: Encaminha convite ao Tenente PM - Alex Gomes de Souza Comandante do Pelotão da Polícia Militar a participar da 2a Audiência Pública de 2023, que será realizada no dia 15/06/2023 as 19:00 horas, no Plenario da Câmara de Vereadores...
Ofício 42/2023 ASSUNTO: Encaminha convite à Dra. Adeliane Xavier dos Santos DDa. Delegada de Polícia Civil a participar da 2a Audiência Pública de 2023, que será realizada no dia 15/06/2023 as19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores...
Ofício 43/2023 ASSUNTO: Encaminha convite à Dra. Tatiane Lima Ribeiro DDa. Representante do Ministerio Publico a participar da 2a Audiencia Publica de 2023, que sera realizada no dia 15/06/2023 as19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores...
Ofício 44/2023 ASSUNTO: Encaminha convite à Dra. Natalia Cravo Lazaro Monteiro MMa. Juiza de Direito a participar da 2a Audiência Pública de 2023, que sera realizada no dia 15/06/2023 as19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores...
Ofício 45/2023 ASSUNTO: Encaminha convite ao Reverendissimo Senhor Paroco JOSE RIBEIRO Pe. da Paroquia Sao Joao Batista a participar da 2a Audiência Pública de 2023, que sera realizada no dia 15/06/2023 as19:00 horas, no Plenario da Câmara de Vereadores...
Ofício 46/2023 ASSUNTO: Encaminha convite ao Reverendissimo Senhor Pastor a participar da 2a Audiência Pública de 2023, que sera realizada no dia 15/06/2023 as19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores...
Ofício 47/2023 ASSUNTO: Encaminha convite ao Excelentissimo Senhor Juarez da Silva Lima DD°. Prefeito Municipal a participar da 2a Audiência Pública de 2023, que sera realizada no dia 15/06/2023 as19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores...
Ofício 48/2023 ASSUNTO: Encaminha convite ao Excelentissimo Senhor Carlos Alberto Pinto Serrano DD°. Presidente do Conselho de Segurança Pública a participar da 2a Audiência Pública de 2023, que sera realizada no dia 15/06/2023 as19:00 horas, noPlenário da Câmara de Vereadores...
Ofício 49/2023 ASSUNTO: Encaminha convite ao Reverendissimo Senhor Paroco JOSE RIBEIRO Pe. da Paroquia São João Batista a participar da 2a Audiência Pública de 2023, que sera realizada no dia 15/06/2023 as19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores...
Ofício 51/2023 ASSUNTO: Encaminhado ao Excelentlssimo Senhor Deputado - Agostinho Patrus Filho DD°. Presidente Assembleia Legislativa de Minas Gerais Belo Horizonte - MG
Ofício 51/2023 ASSUNTO: Encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado — Tadeu Leite DD°. Presidente Assembleia Legislativa de Minas Gerais Belo Horizonte - MG.
Ofício 52/2023 ASSUNTO: Encaminhado ao Excelentissimo Senhor Dr. Rogerio Greco DD Belo°.Horizonte Secretario-de MG Estado...
Ofício 53/2023 ASSUNTO: Encaminhado ao Excelentissimo Senhor Juarez da Silva Lima DD°. Prefeito Municipal de Galileia-MG...
Ofício 54/2023 ASSUNTO: Encaminhado ao Ilustrissimo Senhor Tenente PM - Alex Gomes de Souza Comandante do Pelotao da Policia Militar de Galileia-MG
Ofício 55/2023 ASSUNTO: Encaminhado ao Ilustrissimo Senhor Tenente Coronel da PM - Daniel Henrique de Oliveira Comandante da 18° CIA/IND de Policia Militar de Mantena - MG
Ofício 56/2023 ASSUNTO: Encaminhado à Excelentissima Senhora Delegada Dra. Adeliane Xavier dos Santos DDa. Delegada de Policia Civil de Galileia-MG
Ofício 57/2023 ASSUNTO: Encaminhado à Excelentissima Senhora Promotora Dra. Tatiane Lima Ribeiro DDa. Representante do Ministerio Publico de Galileia-MG.
Ofício 58/2023 ASSUNTO: Encaminhado à Excelentissima Senhora Juiza de Direito Dra. Natalia Cravo Lazaro Monteiro MMa. Juiza de Direito de Galileia-MG
Ofício 59/2023 ASSUNTO: Encaminhado ao Reverendissimo Senhor Pároco JOSE RIBEIRO Pe. da Paróquia São João Batista de Galiléia-MG
Ofício 61/2023 ASSUNTO: Encaminhado ao Excelentissimo Senhor Sr. Santos José Malta Diretor Escolar - Escola Estadual Levindo Valadares da Fonseca de Galiléia-MG
Ofício 62/2023 ASSUNTO: Encaminhado ao Excelentissimo Senhor Carlos Alberto Pinto Serrano Presidente do Conselho de Segurança Publica
Ofício 63/2023 ASSUNTO: Encaminhado ao Ilustrissimo Senhor Coronel PM - Paulo Henrique Comandante da 8a Região da Policia Militar de Governador Valadares-MG.
Ofício 64/2023 ASSUNTO: Encaminhado ao Excelentissimo Senhor Juarez da Silva Lima Prefeito Municipal sobre solicitação do comparecimento da Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal da
Educação e do Contador do Municipio de Galileia no do dia 30/06/2023, as 09:00 horas, visando sanar duvidas em relação a LDO...
Ofício 66/2023 ASSUNTO: Encaminhado ao Excelentissimo Senhor Vereador - Ivanildo Zuccolotto DD°. Ex Presidente da Camara Municipal de Galileia
Ofício 67/2023 ASSUNTO: Encaminhado copia da Ata da Audiencia Publica realizada no dia 15/06/2023, ao Reverendissimo Senhor Pastor na qual foi deliberado as seguintes proposta/estrategias visando melhorar a segurança publica no municipio.
Ofício 68/2023 ASSUNTO: Encaminhado copia da Ata da Audiencia Publica realizada no dia 15/06/2023, ao Reverendissimo Senhor Pastor na qual foi deliberado as seguintes proposta/estrategias visando melhorar a segurança publica no municipio.
Ofício 69/2023 ASSUNTO: Encaminhado ao Excelentissimo Senhor Juarez da Silva Lima Prefeito Municipal sobre copia da Proposição de Emenda a Lei Organica N° 01, Indicagao N° 03 do Vereador Ivanildo Zuccolotto e dos Requerimentos 33 a 37 dos Vereadores Carlos Antonio Lopes e Marcio da Costa Silva
Ofício 70/2023 ASSUNTO: Encaminhado copia da Ata da Audiencia Publica realizada no dia 15/06/2023, ao Reverendissimo Senhor Pastor na qual foi deliberado as seguintes proposta/estrategias visando melhorar a segurança publica no municipio.
Ofício 71/2023 ASSUNTO: Encaminhado copia da Ata da Audiência Pública realizada no dia 15/06/2023, ao Reverendissimo Senhor Pastor na qual foi deliberado as seguintes proposta/estrategias visando melhorar a segurança publica no municipio.
Ofício 72/2023 ASSUNTO: Encaminhado ao Excelentissimo Senhor Juarez da Silva Lima Prefeito Municipal sobre a retificação do Oficio N°69 e encaminhar copia da Promulgação de Emenda a Lei Organica N° 01, Indicagao N° 03 do Vereador Ivanildo Zuccolotto e dos Requerimentos 33 a 37 dos Vereadores Carlos Antonio Lopes e Marcio da Costa Silva...
Ofício 73/2023 ASSUNTO: CONVOCAÇÃO (Faz) ao Excelentissimo Senhor Vereador, Elson Ferreira dos Santos convocar Vossa Excelencia, para Reuniao Extraordinaria de relevância urgência...
Ofício 74/2023 ASSUNTO: CONVOCAgAO (Faz) ao Excelentissimo Senhor Vereador, Elson Ferreira dos Santos convocar Vossa Excelencia, para Reunião Extraordinaria de relevância Urgência...
Ofício 75/2023 ASSUNTO: Convocando Excelentissimo Senhor Vereador, Marcos de Almeida Chaves para Reuniao Extraordinaria de Relevancia Urgencia e de Interesse Publico, conforme dispSe os Artigos 128 ao 131 do Regimento Intemo desta Casa de Leis, a ser realizada as 10:00 horas do dia 30 de junho de 2023
Ofício 76/2023 ASSUNTO: Convocando Excelentissimo Senhor Vereador, Ivanildo Zuccolotto para Reuniao Extraordinaria de Relevancia Urgencia e de Interesse Publico, conforme dispSe os Artigos 128 ao 131 do Regimento Intemo desta Casa de Leis, a ser realizada as 10:00 horas do dia 30 de junho de 2023
Ofício 77/2023 ASSUNTO: Convocando Excelentissimo Senhor Vereador, Ezequiel Valeriano Ferreira para Reuniao Extraordinaria de Relevancia Urgencia e de Interesse Publico, conforme dispSe os Artigos 128 ao 131 do Regimento Intemo desta Casa de Leis, a ser realizada as 10:00 horas do dia 30 de junho de 2023
Ofício 78/2023 ASSUNTO: Convocando Excelentissimo Senhor Vereador, Márcio da Costa Silva para Reuniao Extraordinaria de Relevancia Urgencia e de Interesse Publico, conforme dispSe os Artigos 128 ao 131 do Regimento Intemo desta Casa de Leis, a ser realizada as 10:00 horas do dia 30 de junho de 2023
Ofício 79/2023 ASSUNTO: Convocando Excelentissimo Senhor Vereador, Márcio Serafim da silva para Reuniao Extraordinaria de Relevancia Urgencia e de Interesse Publico, conforme dispSe os Artigos 128 ao 131 do Regimento Intemo desta Casa de Leis, a ser realizada as 10:00 horas do dia 30 de junho de 2023
Ofício 80/2023 ASSUNTO: Encaminhado ao Excelentissimo Senhor Juarez da Silva Lima Prefeito Municipal, copia da Proposigao de Lei N° 272/2023 referente a Lei de Diretrizes Orgamentarias - LDO/2024 aprovada em plenario na Reuniao Extraordinaria realizada, dia 30 de junho de 2023
Ofício 81/2023 ASSUNTO: Encaminhado ao Excelentissimo Senhor Juarez da Silva Lima Prefeito Municipal em anexo Oficio e Ata das Comissoes Permanentes para devidas providencias.
Ofício 82/2023 ASSUNTO: Encaminha copia da Resolugao de REPUDIO, a SAMARCO, ao Exmo. Srs Drs. Marcelo Kokike Gomes (OAB/MG 89.685) e Doriana do Carmo Maia Zauza (OAB/MG 77.477). Procuradores Federais Instancia de Assessoramento Juridico do Comite Interfederativo - IAJ/CIF VALE, BHP e FUNDAQAO RENOVA,
Ofício 83/2023 ASSUNTO: Encaminha copia da Resolugao de REPUDIO, a SAMARCO, ao Exmo. Sr. Dr. Leonardo Silva Lima Fernandes (OAB/DF 19.137). Procurador Geral Federal...
Ofício 84/2023 ASSUNTO: Encaminha copia da Resolugao de REPUDIO, a SAMARCO, ao Excelentissimos Srs Drs. Edmundo Antonio Dias Neto Junior e Dr. Edilson Vitorelli Diniz Lima. Procuradores da Republica
Ofício 85/2023 ASSUNTO: Encaminhado ao Exmo. Sr. Juarez da Silva Lima Prefeito Municipal de Galileia-MG, solicitação em carater de urgência copia do CODIGO DE
POSTURA DO MUNICIPIO DE GALILEIA e tambem copia do PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO elaborado entre os anos de 2015/2016...
Ofício 86/2023 ASSUNTO: Encaminhado ao Excelentissimo Senhor Vereador - Ivanildo Zuccolotto DD°. Ex Presidente da Camara Municipal de Galileia sobre informar que o
Vereador Marcio da Costa Silva, solicitou perante a Secretaria desta Casa a copia do processo administrativo que foi aberto em face do mesmo
Ofício 87/2023 ASSUNTO: Encaminhado ao Exmo. Sr. Juarez da Silva Lima Prefeito Municipal de Galileia-MG, sobre copia dos Requerimentos n° 38 de autoria do Vereador
Carlos Antonio Lopes e dos Requerimentos 39 e 40 do Vereador Marcio Serafim da Silva...
Ofício 88/2023 ASSUNTO: Encaminhado ao Sr. Juarez da Silva Lima - Prefeito Municipal sobre encaminhar Ata da Reunião em Conjunto das Comissao para devidas providências, REITERANDO AS SOLICITAÇÕES constantes no Oficio N°081, encaminhado por esta Casa de Leis no dia 19 de julho de 2023...
Ofício 89/2023 ASSUNTO: Encaminhado ao llmo Sr. Daniel Mendes Coelho Assunção Secretario Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, sobre ENCAMINHAR Requerimento recebido por esta Casa e aprovado na ultima sessao e CONVOCA-LO para comparecer na proxima Reuniao Ordinaria...
Ofício 90/2023 ASSUNTO: Encaminhado ao Exmo. Sr. Juarez da Silva Lima Prefeito Municipal de Galileia-MG, sobre ENCAMINHAR copia da PROPOSIQAO DE LEI N° 273 SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL aprovada em plenario.
Ofício 91/2023 ASSUNTO: Encaminhado ao Sr. Daniel Mendes Coelho Assunção - Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, encaminhar requerimento recebido por esta Casa e aprovado na última sessão e convocá-lo para comparecer na próxima reunião extraordinaria das comissoes...
Ofício 93/2023 ASSUNTO: Convocação, para reunião extraordinaria de relevância e de interesse público, conforme dispõe os artigos128 ao 131 do Regimento Interno desta Casa de Leis...
Ofício 94/2023 ASSUNTO: Encaminhado ao Sr. Juarez da Silva Lima - Prefeito Municipal sobre Reiterar os ofícios enviados anteriormente contendo indicações e requerimentos aprovadas em Plenário que não foram respondidos até a data...
Ofício 95/2023 ASSUNTO: Solicitação reunião no dia 31 de agosto de 2023 à respeito Festa da Manga...
Ofício 96/2023 ASSUNTO: Solicitação que seja encaminhado em caráter urgente o impacto financeiro referente Projeto de Lei n°05 que dispõe sobre autorização adesão do Município de Galiléia a Associação
dos Municipios do Circuito Trilhas do Rio Doce
Ofício 97A/2023 ASSUNTO: Encaminhado ao Secretário Municipal de Saúde sobre que foi publicado no quadro de avisos da Camara Municipal, certidão referente ao fim do prazo solicitado...
Ofício 97B/2023 ASSUNTO: Encaminhado ao Sr. Aurélio Martins Coelho - Presidente da Comissão de Sindicante solicitação de informações sobre a situação e andamento do Processo de Diligência realizada para apurar as graves denúncias de irregularidades ocorridas nos atendimentos em geral na área de saúde do município...
Ofício 99/2023 ASSUNTO: Encaminhado ao Sr. Gerente da Cooperativa de Crédito de Galiléia sobre prestar informações a respeito da renúncia do, hoje, ex-vereador Marcos de Almeira Chaves, documentação comprobatoria em anexo...
Ofício 100/2023 ASSUNTO: Encaminhado ao Sr. Juarez da Silva Lima - Prefeito Municipal encaminhar Promulgação de Emenda da Lei Orgânica n°02 e Requerimentos 43 a 48, de autoriados Vereadores e aprovados em Reunião Ordinaria...
Ofício 101/2023 ASSUNTO: Solicitaço se faz ... (Carater de Urgência) Solicitação ao Setor Recursos Humanos da Prefeitura que envie arquivo atualizado da folha de pagamento geral dos Servidores Público
Ofício 102/2023 ASSUNTO: Solicitaço se faz ... (Carater de Urgência) Solicitação a Secretaria Municipal de Educação que envie informações atualizadas referentes ao quadro de Servidores da Pasta Administrativa, Transporte Escolar, Biblioteca Pública e Escolas da Rede Municipal de Ensino de Galiléia de acordo com a planilha (anexa).
Ofício 103/2023 ASSUNTO: Encaminhado ao Sr. Juarez da Silva Lima - Prefeito Municipal sobre solicitar, a título de atualização, lista de contatos e e-mails dos setores e secretarias da Prefeitura.
Ofício 104/2023 ASSUNTO: Encaminhado ao Sr. Juarez da Silva Lima - Prefeito Municipal sobre Solicitação de Informações para continuidade dos trabalhos legislativos (Carater de Urgência)...
Ofício 105/2023 ASSUNTO: Encaminhado à Secretaria Municipal de Educagao de Galileia/MG sobre REITERAR os pedidos feitos através do Ofício N°102 (em anexo), encaminhado por esta Casa no dia 11/09/2023 solicitando informações em caráter de urgência...
Ofício 106/2023 ASSUNTO: Encaminhado à Direção da Escola Municipal “João Lopes de Melo” Marley de Oliveira Ferreira; solicitamos a gentileza da Direção que nos envie informações atualizadas referentes ao Quadro de Servidores lotados na E.M. “João Lopes de Melo” de acordo com a planilha (anexa)...
Ofício 107/2023 ASSUNTO: Encaminhado à Direção da Escola Municipal “Waldira de Castro Martins” Nely Maria de Freitas; solicitamos a gentileza da Direção que nos envie informações atualizadas referentes ao Quadro de Servidores lotados na E.M. “Waldira de Castro Martins” de acordo com a planilha (anexa).
Ofício 108/2023 ASSUNTO: Encaminhado à Direção da Creche “Jesus Menino” Clenia Rosemar de Souza Reis; solicitamos a gentileza da Direção que nos envie informações atualizadas referentes ao Quadro de Servidores lotados na E.M. “Waldira de Castro Martins” de acordo com a planilha (anexa).
Ofício 109/2023 ASSUNTO: Encaminhado ao Sr. Juarez da Silva Lima - Prefeito Municipal sobre Reiteração de Solicitação de informações para Continuidade dos Trabalhos Legislativos...
Ofício 115/2023 ASSUNTO: encaminhar as Proposições de Lei rt° 274 e 275, aprovadas na Reunião Ordinária. Segue também em anexo a Indicação n° 04, de autoria do Vereador Márcio Serafim da Silva
Ofício 117-A/2023 ASSUNTO: Encaminhar as Proposições de Lei n° 276 e 277, aprovadas na Reunião Ordinária do dia 17 de outubro de 2023
Ofício 117-B/2023 ASSUNTO: Encaminhar cópia do Ofício enviado pela Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social.
Ofício 118/2023 ASSUNTO: encaminhar cópia do Ofício enviado pela Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social.
Ofício 119/2023 ASSUNTO: Para: Superintendência de Controle Externo do TCE-MG. Assunto:Informação que presta referente ocorrência - alerta.
Ofício 120/2023 ASSUNTO: Informação que pede referente depósito judicial. PROCESSO N° 0007342-65.2012.8.13.0273.
Ofício 121/2023 ASSUNTO: Juntada de comprovante referente depósito judicial. PROCESSO N° 0007342-65.2012.8.13.0273
Ofício 122/2023 ASSUNTO: encaminhar os Requerimentos n° 51 a 55, aprovados na Reunião Ordinária do dia 07 de novembro de 2023
Ofício 123/2023 ASSUNTO: encaminhar os Requerimentos n° 52 e 54, aprovados na Reunião Ordinária do dia 07 de novembro de 2023
Ofício 145/2023 ASSUNTO: encaminhar os Requerimento Verbal do Vereador Márcio da Costa Silva, aprovado na Reunião Ordinária do dia 21 de novembro de 2023
EXERCÍCIO 2022
Ofício 02/2022 ASSUNTO: Convocação para reunião com objetivo de discutir a Lei Municipal N°15/2004...
Ofício 03/2022 ASSUNTO: Solicitação de reforço policial para a reunião da Câmara Municipal às 18 horas e 40 minutos do dia 15/03/2022...
Ofício 05/2022 ASSUNTO: Encaminhamento Proposições de Lei n°247, 248 e 249 juntamente com os Requerimentos 01 e 02...
Ofício 07/2022 ASSUNTO: Inexistência de lei que trata da autorização de doação de área localizada na Rua Amilcar Pinto entre os anos de 1980 à 1985...
Ofício 08/2022 ASSUNTO: Encaminhamento Proposição de Lei n°249 de 2022 juntamente com as indicações n°02, n°03 e n°04 aprovadas...
Ofício 11/2022 ASSUNTO: Convocação do Sr. Elson Ferreira dos Santos para uma Reunião Extraordinária...
Ofício 12/2022 ASSUNTO: Convocação do Sr. José Geraldo Boareto Santos para uma Reunião Extraordinária...
Ofício 13/2022 ASSUNTO: Convocação do Sr. Ezequiel Valeriano Ferreira para uma Reunião Extraordinária...
Ofício 16/2022 ASSUNTO: Convocação do Sr. Marcos de Almeida Chaves para uma Reunião Extraordinária...
Ofício 17/2022 ASSUNTO: Convocação do Sr. Márcio Serafim da Silva para uma Reunião Extraordinária...
Ofício 18/2022 ASSUNTO: Encaminhamento Proposições de Lei n°250 e n°25i, juntamente com as indicações n°05 e n°06 aprovadas...
Ofício 20/2022 ASSUNTO: Encaminhamento Proposição de Lei Complementar nº01, entregue no dia 20 de maio de 2022...
Ofício 21/2022 ASSUNTO: Processo Administrativo n°001/2022 que apura a quebra de decoro parlamentar por parte do Vereador Márcio da Costa Silva...
Ofício 22/2022 ASSUNTO: O Presidente da Comissao Processante, Processo Administrativo) n° 001/2022, notifica que a Senhora Kelly Cristina Barbosa Belém da Silva prestara declarações no Processo acerca dos fatos narrados na denuncia
Ofício 26/2022 ASSUNTO: Encaminhamento da Proposição de Lei n°254 e a Indicação n°8 acompanhada da sugestão do Presidente opinando para o Prefeito cogitar
em uma área específica para as próximas festas da cidade...
Ofício 27/2022 ASSUNTO: Ofício enviado para Sr. Paulo Abi-Ackel - Deputado Federal sobre quedas constantes de energia eletrica no Distrito de Sapucaia do Norte...
Ofício 28/2022 ASSUNTO: Convite aos membros das Comissões de Legislação, Justiça e Redação final, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas juntamente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social para uma reunião que ocorrera no dia 18 de julho as 13 horas para tratar e dar Parecer a respeito do Projeto de Lei N°n de 15 de julho de 2022...
Ofício 29/2022 ASSUNTO: encaminhamento da Proposição de Lei N° 255 aprovada em Reunião Extraordinária no dia 18 de julho de 2022...
Ofício 31/2022 ASSUNTO: Notícia de Fato Eleitoral n° MPMG 0273.22.000053-6 - Ofício n° 162 /2022 - GAB
Ofício 32/2022 ASSUNTO: Encaminhamento das Proposições de Leis n°256, n°257 e n°258, juntamente com as Indicações n°09 e n°10 aprovados em reunião ordinária no dia 16 de agosto...
Ofício 33/2022 ASSUNTO: Encaminhamento sas Proposições de Lei n° 259, 260 e 261, juntamente com as Indicações 11e 12...
Ofício 35/2022 ASSUNTO: Encaminhamento as Proposições de Lei n°259, n°26o e n°26i, juntamente em anexo uma cópia da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20 de setembro...
Ofício 36/2022 ASSUNTO: Convite ao Sr. Secretário da Saúde Wanderson Silva a comparecer a próxima reunião ordinária que ocorrerá no dia 20 de setembro/2022...
Ofício 37/2022 ASSUNTO: encaminhamento dos Requerimentos 08, 09 e 10 efetivados pelo vereador Carlos Lopes aprovados em Reunião Ordinária do dia 04(quatro) de outubro...
Sr. Usuário, caso a página não for visualizada como esperado favor pressionar TECLA F5 para atualizar o seu navegador. . .
Sair
OFÍCIOS EXPEDIDOS