EXERCÍCIO 2024
EXERCÍCIO 2023
Decreto Legislativo 01 de 13/05/2023 Dispõe sobre o decreto de luto oficial por 3 (três) dias no Poder Legislativo pela morte de Jucilene Bohrer Pereira...
Decreto Legislativo 02 de 14/06/2023 Dispõe sobre o decreto de luto oficial por 3 (três) dias no Poder Legislativo pela morte de Honória Gomes de Carvalho...
Decreto Legislativo 03 de 07/11/2023 Concede titulo de Cidadão Honorário as personalidades que se destacaram na vida publica e/ou privada do Município de Galileia...
Decreto Legislativo 04 de 07/11/2023 Concede titulo de Cidadão Honorário as personalidades que se destacaram na vida publica e/ou privada do Município de Galileia...
Decreto Legislativo 05 de 07/11/2023 Concede titulo de Cidadão Honorário as personalidades que se destacaram na vida publica e/ou privada do Município de Galileia...
Decreto Legislativo 06 de 07/11/2023 Concede titulo de Cidadão Honorário as personalidades que se destacaram na vida publica e/ou privada do Município de Galileia...
Decreto Legislativo 07 de 07/11/2023 Concede titulo de Cidadão Honorário as personalidades que se destacaram na vida publica e/ou privada do Município de Galileia...
Decreto Legislativo 08 de 07/11/2023 Concede titulo de Cidadão Honorário as personalidades que se destacaram na vida publica e/ou privada do Município de Galileia...
Decreto Legislativo 09 de 07/11/2023 Concede titulo de Cidadão Honorário as personalidades que se destacaram na vida publica e/ou privada do Município de Galileia...
Decreto Legislativo 10 de 07/11/2023 Concede titulo de Cidadão Honorário as personalidades que se destacaram na vida publica e/ou privada do Município de Galileia...
Decreto Legislativo 11 de 07/11/2023 Concede titulo de Cidadão Honorário as personalidades que se destacaram na vida publica e/ou privada do Município de Galileia...
Decreto Legislativo 12 de 05/12/2023 Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Galiléia, exercício financeiro de 2020...
EXERCÍCIO 2019
Decreto Legislativo 01-2019 Dispõe sobre o decreto de luto oficial pela morte do Srº. José Abrão Rodrigues Pereira Ex. Presidente da Câmara Municipal de Galiléia-MG.
Decreto Legislativo 02-2019 Decreta feriado no dia 20/06 e ponto faculdativo dia 21/06 nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
EXERCÍCIO 2018
Decreto Legislativo 01-2018 Decreta Luto Oficial Pela Morte Do Ex. Presidente Da Câmara Municipal O Senhor Raimundo Mesquita De Souza.
Decreto Legislativo 02-2018 Decreta Luto Oficial Pela Morte Do Srº. Eli De Oliveira Costa. Irmão Do Vereador Renato De Oliveira Costa.
Decreto Legislativo 03-2018 Dispõe Sobre O Decreto De Rescesso Na Câmara Municipal De Galiléia.
Decreto Legislativo 04-2018 Dispõe Sobre Horários De Atendimento Ao Público, Durante Os Jogos Da 213 Copa Do Mundo Fifa, Russia 2018.
Decreto Legislativo 05-2018 Decreta Luto Oficial Pela Morte Do Srº. Carlos Roberto De Carvalho, Pai Do Servidor Ângelo Roberto De Carvalho.
Decreto Legislativo 06-2018 Dispõe Sobre O Decreto De Luto Oficial Pela Morte Da Srª. Lurdes Alves Pereira, Mãe Do Vereador Alberto José Pereira.
Decreto Legislativo 07-2018 Dispõe Sobre O Decreto De Ponto Facultativo Na Câmara Municipal De Galiléia E Dá Outras Providências.
Decreto Legislativo 08-2018 Dispõe Sobre O Decreto De Ponto Facultativo Na Câmara Municipal De Galiléia E Dá Outras Providências.
Decreto Legislativo 18-2018 Dispõe sobre a Declaração de Estado de Emergência no Município de Galiléia e dá outras providências.
Decreto Legislativo 22-2018 Dispõe Sobre Horários de Atendimento ao Público nos Serviços Públicos Municipais Durante os Jogos da 21ª Copa do Mundo FIFA, Rússia 2018.
Decreto Legislativo 28-2018 Abre Crédito Suplementar as Dotações Orçamentárias do Poder Legislativo Municipal de Galiléia.
Decreto Legislativo 30-2018 Decreta Feriado Municipal nos termos da Lei Municipal nº. 08, de 24 de julho de 2003, em homenagem ao dia do Trabalhador Rural.
Decreto Legislativo 49-2018 Decreta Ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018 e da outras providências.
EXERCÍCIO 2017
Decreto Legislativo 01-2017 Decreta luto oficial pela morte da senhora Maria de Lourdes Pereira, mãe do Ex-Vereador e Presidente desta casa, José Abraão da Costa.
Decreto Legislativo 03-2017 Decreta luto oficial pela morte do senhor Ildes Valentim da silva, Servidor Municipal.
Decreto Legislativo 04-2017 Dispõe sobre o decreto de recesso na câmara municipal de Galiléia.
Decreto Legislativo 05-2017 Dispõe sobre o decreto de recesso na câmara municipal de Galiléia.
Decreto Legislativo 06-2017 Dispõe sobre o decreto de recesso na câmara municipal de Galiléia.
Decreto Legislativo 08-2017 Dispõe sobre o decreto de luto oficial pela morte do Sr. Wilson de Souza Lima, pai da ex. Vereadora Mariza Teixeira Mello.
Decreto Legislativo 18-2017 Dispõe sobre a Declaração de Estado de Emergência no Município de Galiléia e dá outras providências.
Decreto Legislativo 31-2017 Abre Crédito Suplementar as Dotações Orçamentárias do Poder Legislativo Municipal de Galiléia.
Decreto Legislativo 49-2017 Abre Crédito Suplementar as Dotações Orçamentárias do Poder Legislativo Municipal de Galiléia.
Decreto Legislativo 86-2017 Abre Crédito Suplementar as Dotações Orçamentárias do Poder Legislativo Municipal de Galiléia.
EXERCÍCIO 2013
Dispõe sobre apreciação e aprovação das contas do exercício de 2006, do Município de Galiléia-MG - Gestor: Gliberto de Souza Mello.
EXERCÍCIO 2010
Decreto Legislativo 07-2010 Dispõe sobre anulação de Concurso Público 001/2009 da Administração da Prefeitura Municipal de Galileia e dá outras providências.
Decreto Legislativo 08-2010 Dispõe sobre a rescisão de contratos administrativos que menciona, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 24-2010 Dispõe sobre a concessão de título honorário de Galiléia-MG, e dá outras providências.
EXERCÍCIO 2009
Decreto Legislativo 22-2009 Dispõe sobre autorização para transferência da sede administrativa da Câmara Municipal de Galiléia-MG, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 23-2009 Dispõe sobre cassação do mandato do Prefeito Municipal de Galileia Gilberto de Souza Mello, e dá outras providências.
EXERCÍCIO 2008
Decreto Legislativo 17-2008 Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Galiléia, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 18-2008 Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Galiléia, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 19-2008 Concede o título de Honra ao Mérito ao Tenente-Coronel Sandro Lúcio Fonseca.
Projeto de Decreto Legislativo 16-2008 Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Galiléia, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 17-2008 Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Galiléia, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 18-2008 Concede o título de Honra ao Mérito ao Tenente-Coronel Sandro Lúcio Fonseca.
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