EXERCÍCIO 2022
"Dá nova redação ao art.29 da Lei Municipal 21, de 27 de dezembro de 2002 (Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e alterao anexo IV da mesma lei, altera a Lei Complementar 103/2010 e dá outras providências."
"“Dispõe sobre a inclusão no currículo escolar do ensino fundamental das escolas públicas municipais de Galiléia o estudo de orientações básicas sobre educação financeira, economia doméstica e dá outras providências”
"Aprova contribuição provisória para criação e estruturação inicial do Consórcio Público para defesa e revitalização do Rio Doce e abre crédito especial ao orçamento vigente do Município deGaliléia."
"Revoga a lei n°15, de 19 de maio de 2004, que criou uma área de preservação permanente - apa, medindo 100 (cem) metros a partir da margem esquerda do Rio Doce em toda a extensão territorial do Munucípio de Galiléia e dá outras providências."
"Dispõe sobre a forma administrativa de utilização dos bens públicos municipais por terceiros e dá outras providências."
"Dispõe sobre a denominação de via pública entre a Rua Honório Gomes e Zona Rural".
"Dispõe sobre a denominação de via pública entre a Rua Santo Antônio e Ary Machado".
"Dispõe sobre autorização a concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais, nos termos do inciso X do artigo37, da Constituição Federal e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização a Concessão de reajuste salarial ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos termos do inciso X do artigo37, da Constituição Federal e dá outras providências."
"Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar do Município de Galiléia/MG e dá outras providências."
EXERCÍCIO 2020
"Altera a Lei Municipal no 155/15 e também a Lei Municipal no 199/19 "que fixou o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Galiléia"
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação à Câmara, sobre compras e contratações pelo Executivo, no combate ao Coronavírus Covid-19"
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Galiléia."
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais, para o quadriênio 2021/2024.
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Galiléia para o exercício financeiro de 2021"
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre a alteração dos anexos de metas e riscos fiscais de 2020 a 2022"
EXERCÍCIO 2019
"Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Galileia /MG a Semana Municipal de Atenção ao Idoso."
"Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
"Amplia o número de vagas de Agentes de Combate a Endemias — ACE do Programa da Saúde da Família."
"Estabelece Parâmetro para Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá Outras Providências."
"Dispõe sobre a denominação de Capela/Velório no Município de Galiléia."
"Autorização para abertude crédito suplementar dá outras providências".
EXERCÍCIO 2017
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Galiléia."
"Dispõe sobre a Criação de Vagas de Estagiários no âmbito do Poder Executivo de Galiléia."
"Dispõe sobre o Sistema Unico de Assistência Social do Município Galiléia e da Outras Providências."
"Dispõe Sobre a Política Municipal de Gestão de Documentos e Arquivos Públicos."
"Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras Providências."
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Galiléia."
"Dispõe Sobre a Criação de Escolas Municipais de Educação Infantil no Município de Galiléia, e dá Outras Providências."
"Altera Dispositivos e Revoga as Leis Municipais no. 22/2002, 145/2014 que Dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá Outras Providências."
"Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Património Cultural — FUMPAC."
"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar dá Outras Providências."
"Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipalde Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS e dá outras providências."
"Dispõe sobre Criação e Denominação da Creche Jesus Menino e dá outras Providências."
"Dispõe sobre a Autorização para a Participação do Município de Galiléia no Consórcio Intermunicipal Sustentável da Região do Médio Rio Doce - CIMDOCE.
"'Dispõe sobre a alteração do caput do art. 40 da Lei n o 167/16 — Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 para o Município de Galiléia e dá outras providências."
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Galiléia para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras Providências."
"Altera os Anexos I e VIII da Lei
Complementar n o 18, de 12 de dezembro de 2002 - Código Tributário do Município de Galiléia."
"Dispõe Sobre a Alteração dos Anexos de Metas e Riscos Fiscais de 2018 a 2020."
"Dispõe sobre a criação e Estrutura Administrativa e Organizacional do Conselho Municipal de Educação de Galiléia e dá Outras Providências."
Sr. Usuário, caso a página não for visualizada como esperado favor pressionar TECLA F5 para atualizar o seu navegador. . .
Sair
PROPOSIÇÕES DE LEIS